Informação Legal

Sítio de Nuno Ferreira

Definição

Entende-se por Sítio de Nuno Ferreira (SNF) toda a informação, seja de que tipo for, que se encontre endereçada por http://nuno.net, ou por http://nuno.netpower.pt, ou por qualquer sub-domínio destes (como www.nuno.pt); ou ainda por http://homepage.oninet.pt/466mew; ou por qualquer subdirectório de qualquer um deles (como /pt) em qualquer protocolo, http ou não (como ftp).

Âmbito

O SNF é um sítio pessoal e individual.

Não existe qualquer interesse comercial de terceiros envolvido no SNF.

Qualquer envolvimento comercial, que possa vir a existir, será apenas no interesse do indivíduo Nuno Ferreira. Mas NUNCA o conteúdo do SNF (quer de sua propriedade, quer de terceiros) irá de algum modo servir os interesses comerciais de terceiros sem declaração prévia com antecedência de um mês.

Quer isto dizer que, o conteúdo existente nunca será colocado a serviço de terceiros, nem será transferido (com ou sem direitos de autor) qualquer conteúdo, sem a devida informação ou autorização de quem de direito.

Propriedade Intelectual

Toda a informação presente no SNF, seja qual for a sua forma (texto, imagem, etc.) é propriedade intelectual do autor deste sítio (Nuno Ferreira).

É excepção a informação que esteja devidamente identificada como tal, sendo referido o autor sempre que possível, ou fazendo outro tipo de referência sempre que o autor seja desconhecido.

Em caso de lapso, tal informação será prontamente corrigida.

São casos de excepções os comentários submetidos ao SNF, onde o autor se identifica se assim o desejar.

Outros casos de excepções são as imagens usadas para ligar a outros sítios na internet, onde deverá ser expressa a propriedade intelectual dessas imagens, ou a posse dos direitos de autor.

São exemplos de excepções os ícones do "Get Microsoft Internet Explorer", da bandeira Portuguesa animada, da Acessibilidade, da SINFIC, do FOTO@PT, do TuningPT, da petição contra SPAM e as fotos dos políticos caricaturados.

Direitos de Autor

Salvo indicação em contrário, os direitos de autor são pertença dos respectivos proprietários intelectuais.

A legislação aplicável é a vigente, que se regula pelos direitos de autor internacionais, aceites pela grande maioria das nações.

Responsabilidade

A responsabilidade é de quem detém os direitos de autor.

Apesar de existir uma aprovação prévia de conteúdos por parte de Nuno Ferreira, de modo a tentar evitar certo tipo de conteúdos, os autores devem ser considerados responsáveis pelos mesmos.

Um exemplo é o caso dos comentários introduzidos por terceiros.

Dados Pessoais

Todos os dados pessoais (seja de quem for) estão protegidos ao abrigo da Lei 67/98.

Apesar de esta lei não se aplicar ao SNF, por ser um sítio pessoal de pessoa singular no exercício de uma actividade exclusivamente pessoal (nº2 do Artigo 4º da mesma lei), Nuno Ferreira declara que os dados pessoais indicados no âmbito do SNF nunca serão usados para outros fins que não os exclusivamente pessoais.

Segurança

Ainda respeitante à Lei 67/98, particularmente no que diz respeito à Secção II e III, Nuno Ferreira cumpre,

- implementando um sistema que apenas permite o acesso remoto dos dados pessoais apenas a Nuno Ferreira e ao proprietário dos próprios dados, através de identificação com senha;

- informando que os dados pessoais serão armazenados em base de dados alojada no serviço NETPOWER fornecido pela TELEPAC;

- informando que os dados não são criptografados;

- informando que a sua comunicação via rede internet também não é criptografada;

- informando que são armazenadas cópias de segurança em computador pessoal de acesso restrito ao próprio;

- preocupando-se em garantir que os demais visitantes do SNF não consigam o acesso a dados pessoais sem o consentimento dos seus proprietários;

- e implementando um sistema que permite bloquear o uso indevido de endereços de correio electrónico por terceiros não proprietários desses mesmos endereços.

Direitos de Acesso

Ainda dentro da Lei 67/98, Nuno Ferreira presta-se a seguir o disposto na Secção II.

Declaração

Declara-se, para os efeitos acima referidos, que todo o SNF encontra-se sob evolução permanente, pelo que muitas das funcionalidades, que seriam desejáveis por todos, ainda não se encontram implementadas.

No entanto, todas as funcionalidades que dizem respeito à segurança são sempre prioritárias.